Domingo, 13 de Outubro de 2024
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Senado Federal

Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais
Senado Federal 11/10/2024 - 18h46
Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais Punir pesquisas eleitorais realizadas nos sete dias antes das eleições que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificados nas urn...
CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público
Senado Federal 11/10/2024 - 16h47
CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público O projeto que cria a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública é um dos sete itens em pauta na Comissão de Comunicação e Dire...
Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios
Senado Federal 11/10/2024 - 15h46
Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que f...
CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas
Senado Federal 11/10/2024 - 10h45
CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas condenadas por crimes envol...
Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Senado Federal 11/10/2024 - 09h46
Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) — que incluem a proibição de aproximação do agressor e o ...
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
Senado Federal 11/10/2024 - 08h15
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de le...
Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta
Senado Federal 10/10/2024 - 16h32
Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta O Senado faz na quarta-feira (16), às 10h, sessão especial no Plenário em homenagem ao Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro em ref...
Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores
Senado Federal 10/10/2024 - 16h01
Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores Investimentos urgentes em ferrovias — para que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, c...
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Senado Federal 10/10/2024 - 13h31
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...
Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar
Senado Federal 10/10/2024 - 11h15
Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar Os pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica. Os benefícios estão previstos e...
Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública
Senado Federal 10/10/2024 - 07h45
Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para os profissionais da rede pública de saúde. A proposta, de...
Plínio Valério critica repasses de verbas do Ministério do Meio Ambiente para ONGs
Senado Federal 09/10/2024 - 22h51
Plínio Valério critica repasses de verbas do Ministério do Meio Ambiente para ONGs O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), que as organizações não governamentais (ONGs) já utilizaram R...
Zenaide Maia comemora desempenho de mulheres nas eleições do RN
Senado Federal 09/10/2024 - 21h36
Zenaide Maia comemora desempenho de mulheres nas eleições do RN A quantidade de prefeitas eleitas no Rio Grande do Norte foi comemorada nesta quarta-feira (9) em pronunciamento da senadora Zenaide Maia (PSD-RN),...
Adiada votação de mudanças na Ficha Limpa
Senado Federal 09/10/2024 - 21h21
Adiada votação de mudanças na Ficha Limpa Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o Senado adiou novamente a votação o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023 , que altera a ...
Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais
Senado Federal 09/10/2024 - 20h23
Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes...
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