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Economia ECONOMIA

Concessões de aposentadorias têm queda de 36,9% em 2021 no Estado

Reforma da previdência, número deficitário de funcionários e óbitos impactaram na redução

08/09/2021 07h05
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Por: Redacao Fonte: Correio do Estado
Concessões de aposentadorias têm queda de 36,9% em 2021 no Estado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu 5.900 aposentadorias em Mato Grosso do Sul, entre janeiro e agosto deste ano. 

O número representa queda de 36,9% em relação ao ano passado, quando 9.351 benefícios foram adquiridos no Estado.

Vários fatores influenciam na queda de concessões. De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, entre os motivos estão a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 2019, o número reduzido de funcionários e o aumento dos óbitos por causa da pandemia de Covid-19.

A advogada previdenciária e coordenadora regional do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Juliane Penteado, explica que três fatores impactaram nessa demora de análise.

“Primeiro porque as análises dos benefícios estão a desejar por conta do número escasso de servidores para essa análise. Muito embora os trabalhos sejam feitos todos por meio digital, essa análise de documentos depende de um servidor. Há uma necessidade urgente de concurso público para novos servidores. O segundo ponto é a mudança nas regras, muitas pessoas não têm conhecimento sobre as mudanças”.

“E um terceiro ponto que é o aumento da judicialização, mas mesmo quando há a judicialização as pessoas antes entram com processo administrativa”, completa Juliane.

Para a advogada Maria Aparecida Lidiana da Costa, a pandemia influenciou grandemente na redução das concessões.  

“Acredito que as regras contribuíram para a dificuldade de solicitação de aposentadorias. E em relação à pandemia nem se fala, o INSS sempre foi demorado, mas com a pandemia tem casos fazendo aniversário para obter uma resposta do administrativo. E há ainda aqueles que estavam próximos ou já tinham entrado com o requerimento e morreram por causa da Covid-19”, analisa.  

Ainda de acordo com os dados do INSS, dos 5.900 benefícios registrados em 2021 a maioria (65% ou 3.835) foi concedida por idade. 

Na sequência, por tempo de contribuição (1.049); por invalidez previdenciária (802); aposentadoria especial (151); invalidez por acidente de trabalho (44); e por tempo de serviço de professor (19).

Judicialização

Segundo o Instituto, o número de trabalhadores que aguardam há mais de 45 dias é de 2.906 em Mato Grosso do Sul. Sendo 1.150 por idade; na sequência, 999 por tempo de contribuição; 734 por invalidez previdenciária; e 23 por invalidez por acidente de trabalho.

Após a tentativa ou uma resposta negativa do INSS, muitos recorrem à Justiça para tentar garantir o benefício. Segundo os especialistas, recorrer ou não depende de cada caso.  

“Em muitos casos não há necessidade de judicialização, mas é importante que as pessoas procurem um profissional para orientá-las desde o requerimento, porque evita uma maior demora. Mesmo que haja uma negativa, a pessoa não necessariamente precisa judicializar, ela pode ainda recorrer na via administrativa”, detalha Juliane Penteado.  

A advogada Maria Aparecida ainda reforça que pelo judiciário o tempo de espera também pode ser grande.  

“Os processos judiciais também são demorados, porque as ações de Campo Grande vão para o juizado especial federal e lá estão abarrotados de demandas, também pelo mesmo motivo: falta de funcionários”, conclui.

Em março de 2020, os atendimentos do INSS foram suspensos, em decorrência da pandemia de Covid-19. Os atendimentos só foram retomados em setembro do mesmo ano.  

Nacional

Em todo o território nacional, o INSS concedeu 698.976 aposentadorias em 2021, no período compreendido entre janeiro e agosto deste ano. 

Queda de 34,78% em relação ao ano passado, quando 1.071.768 benefícios foram aprovados no Brasil.

Dos 698.976 benefícios registrados, 460.859 foram contemplados por idade. Por tempo de contribuição (148.646); por invalidez previdenciária (69.350); aposentadoria especial (13.819); por tempo de serviço de professor (3.615); e invalidez por acidente de trabalho (2.576).  

O número de pessoas que aguardam há mais de 45 dias é de 394.794 no País. Sendo 204.290 por tempo de contribuição; 161.554 por idade; 28.030 por invalidez previdenciária; e 920 por invalidez por acidente de trabalho.

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