Quinta, 16 de Setembro de 2021
Mato Grosso do Sul (67) 99257-6730
Geral JUSTIÇA

Após tribunal de Mato Grosso do Sul hastear a bandeira do Brasil Império, STF manda retirar

Decisão considera que a bandeira não se insere entre os símbolos oficiais do Poder Judiciário brasileiro

07/09/2021 07h53 Atualizada há 1 semana
119
Por: Redacao Fonte: Correio do Estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, mandou retirar a bandeira imperial do mastro principal do pavilhão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).

Segundo o ministro, a bandeira não se insere entre os símbolos oficiais do Poder Judiciário brasileiro. Além disso, diz haver necessidade de “manutenção da neutralidade e imparcialidade do tribunal local.”

O desembargador Carlos Eduardo Contar, no qual ordenou o hasteamento entre os dias 6 e 10 de setembro, disse que o ato é uma celebração ao Dia da Independência.

Conforme a decisão do STF, a manifestação pode ter cunho político-partidárias “como na solenidade de sua posse na presidência do TJMS, no início do ano”.

“No período de 6 a 10 de setembro, a entrada do Tribunal de Justiça de MS exibirá a bandeira do Brasil Império, hasteada em seu mastro principal, em alusão ao 7 de setembro de 1822, data da declaração de independência do Brasil, como sinal de reconhecimento aos ideais libertários e de respeito à Constituição”, divulgou o TJMS.

Os autos serão encaminhados à Corregedoria Nacional de Justiça para apuração de eventual responsabilidade disciplinar.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ponta Porã - MS
Atualizado às 16h22 - Fonte: Climatempo
30°
Nuvens esparsas

Mín. 17° Máx. 30°

32° Sensação
15 km/h Vento
55% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (17/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 34°

Sol com algumas nuvens
Sábado (18/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 37°

Sol com algumas nuvens
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias