Quinta, 16 de Setembro de 2021
Mato Grosso do Sul (67) 99257-6730
Dólar comercial R$ 5,27 1.003%
Euro R$ 6,2 +0.58%
Peso Argentino R$ 0,05 +0.748%
Bitcoin R$ 265.353,01 +2.269%
Bovespa 113.795,34 pontos -1.1%
Economia ECONOMIA

Marco legal, medida provisória pode destravar ferrovias de Mato Grosso do Sul

A MP moderniza a concessão de trechos ferroviários

31/08/2021 12h58
174
Por: Redacao
Marco legal, medida provisória pode destravar ferrovias de Mato Grosso do Sul

Publicada pelo Governo Federal nesta terça-feira (31), a Medida Provisória 1065/21, que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. Os pontos principais modernizam as concessões e podem destravar as ferrovias de Mato Grosso do Sul.

A MP moderniza a concessão de trechos ferroviários, concedendo autorização por meio de contrato de adesão proposto pela própria empresa interessada em operar uma nova linha. O prazo do contrato de autorização terá duração máxima de 99 anos, prorrogáveis por igual período.

A Medida Provisória também permite a autorização para a exploração de trechos sem operação, devolvidos, desativados ou ociosos. Nesse caso, será feito um chamamento público pelo Ministério da Infraestrutura para a escolha dos operadores.

Os dois pontos da MP abrangem ferrovias de Mato Grosso do Sul, podendo destravar a Ferroeste, no trecho de Maracaju a Paranaguá, e a Malha Oeste, de Mairinque (SP) até Corumbá. Dois pontos fundamentais para a logística estadual.

Coordenador de Logística da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Lúcio Lagemman, explica que outro benefício da MP é poder separar a concessão por trecho e agregar mais investidores para aumentar a produção.

"MS está amplamente contemplados com a MP, principalmente por poder destravar de forma mais rápida e efetiva trechos importantes. A Ferroeste tem um trecho de Dourados a Maracaju ainda sem concessão, que pode ser pedido, e a Malha Oeste se enquadra em ferrovias em processo de devolução", afirma Lucio.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ponta Porã - MS
Atualizado às 16h22 - Fonte: Climatempo
30°
Nuvens esparsas

Mín. 17° Máx. 30°

32° Sensação
15 km/h Vento
55% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (17/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 34°

Sol com algumas nuvens
Sábado (18/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 37°

Sol com algumas nuvens
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias