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Política POLÍTICA

Câmara Federal debate relação entre empresas e direitos humanos

Essa será a primeira de uma série de audiências públicas que debaterão o tema

25/04/2021 07h46
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Por: Redacao
Câmara e ONU  firmaram parceria para a criação de um observatório parlamentar de direitos humanos
Câmara e ONU  firmaram parceria para a criação de um observatório parlamentar de direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (30) com o tema: "Observatório RPU - Empresas e direitos humanos".

Em 2019 a Câmara e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da CDHM, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU). A parceria foi renovada em 2020 para vigência por mais um ano, contado a partir de fevereiro de 2021.

A Revisão Periódica Universal é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros da ONU. Essa será a primeira de uma série de audiências públicas que debaterão as recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da RPU, e vai tratar da relação entre empresas e direitos humanos.

Entre as pessoas que confirmaram presença estão:

- representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para a América do Sul, Jan Jarab;

- representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Thales Cavalcanti;

- o subdefensor Público-Geral Federal Jair Soares Junior;

- representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Virginia Dirami Berriel;

- representante do coletivo RPU, Fernanda Lapa;

- representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ismael José César;

- representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Moisés Borges;

- representante da Fundação Friedrich Ebert no Brasil, Christoph Heuser; e

- representante do Centro de Direitos Humanos e Empresas, Manoela Carneiro Roland.

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