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Política PONTA PORÃ

Câmara Municipal aprova gratificação para profissionais da linha de frente contra a Covid-19

Parlamentares também aprovaram projeto de lei liberando funcionamento de academias de ginástica ao tornar práticas físicas e esportivas como serviços essenciais na Pandemia

31/03/2021 08h41 Atualizada há 3 semanas
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Por: Redacao
Câmara Municipal aprovou projeto que institui gratificação para os profissionais da Saúde.
Câmara Municipal aprovou projeto que institui gratificação para os profissionais da Saúde.

Os vereadores de Ponta Porã aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária da manhã de terça-feira, 30 de março, um projeto de lei que dispõe sobre a criação de um incentivo financeiro aos profissionais do setor da Saúde, que estão atuando na linha de frente do combate à Covid-19.

O projeto, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi aprovado com urgência pelos parlamentares, devido à importância da matéria. A partir do momento em que for sancionada, pelo prefeito Hélio Peluffo Filho, a lei passa a vigorar e beneficiar profissionais da área médica, enfermagem, dentre outros, ligados aos trabalhos nesta pandemia.

O presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Rafael Modesto, destacou o empenho dos parlamentares em aprovar a matéria rapidamente. "Este projeto de lei chegou nesta Casa e, imediatamente foi encaminhado às comissões temáticas para que avaliassem sua legalidade e aplicabilidade. Os pareceres das comissões também foram rápidos e, com isso, colocamos em votação no Plenário, para aprovação de todos", explicou o presidente.

Na sessão os vereadores também aprovaram por unanimidade projeto de lei de autoria do vereador Biro Biro que reconhece como serviços essenciais as academias de ginástica, hidromassagem, entre outros. A matéria visa autorizar o funcionamento destes estabelecimentos mesmo em períodos de calamidade pública, como é o caso da Pandemia do novo Coronavírus. Os vereadores entenderam que estes locais oferecem atendimentos essenciais para melhoria da qualidade de vida da população, proporcionando saúde e bem estar. Com a aprovação na Câmara, cabe ao prefeito sancionar a Lei.

Cabe destacar que o funcionamento destes locais deve obedecer a todos os protocolos de biossegurança, como distanciamento, lotação máxima permitida, higienização, uso de máscaras e álcool gel, entre outras medidas de proteção das pessoas que frequentam.

Na sessão os vereadores também cobraram um tratamento diferenciado no tocante ao fornecimento de vacinas contra Covid-19, por parte dos governos estadual e federal. "Vivemos numa cidade que possui uma grande quantidade de paraguaios, todos devidamente documentados e que são assistidos pelo SUS, bem como uma população flutuante formada principalmente por estudantes de Medicina no Paraguai e de funcionários de empresas de fora, que vivem em Ponta Porã, aumentando consideravelmente a nossa população. Por isso, estamos pedindo mais vacinas para nossa cidade", disse o vereador Farid Afif, líder do prefeito na Casa Legislativa, apoiado pelos demais parlamentares.

PROTESTO

Assim que terminou a sessão, os vereadores foram até a frente da Câmara Municipal para atender um grupo de manifestantes que protestavam contra as medidas de restrição impostas pelo decreto do governo estadual que instituiu o toque de recolher e impede o comércio considerado não essencial e prestadores de serviços de atenderem os consumidores de maneira convencional, ou seja, presencial.

Os vereadores se solidarizaram com o grupo afirmando que já solicitaram ao Governo do Estado mudanças no decreto, como forma de preservar diversos negócios que geram renda e oferecem uma grande quantidade de empregos em Ponta Porã. Os vereadores entendem que as medidas de prevenção à doença são necessárias, mas que não é possível impedir as pessoas de trabalharem, pois se isso continuar, haverá desemprego e muitas outras dificuldades econômicas na cidade.

Em seguida, alguns vereadores acompanharam o grupo que caminhava em direção à Prefeitura para buscar apoio do chefe do Poder Executivo Municipal.

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