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Geral OPINIÃO

Artigo: O perigo mora ao lado

Crianças são vítimas de violência sexual e sociedade precisa cobrar punições rigorosas

04/09/2020 09h10
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Por: Redacao Fonte: Edilson José
Artigo: O perigo mora ao lado

*Edilson José Alves

O título é de um filme de suspense de origem canadense, dirigido por Andrew Cymek e que tem no elenco artistas consagrados como Sara Mitich, Kristian Bruun, Brigitte Kingsley, o qual conta a história de um casal que depois de presenciar um assalto decide se mudar para o subúrbio. A mulher grávida fica a maior parte do tempo presa em casa e desenvolve o hábito de observar os vizinhos. Logo, percebe que existe algo estranho no comportamento de todos nos arredores. A história se desenvolve mostrando que a aparente simpatia das pessoas esconde fatos bizarros, como assassinatos e violentas brigas domésticas.

Saindo do mundo da ficção, no mês passado a denúncia da gravidez de uma menina de 10 anos após ser estuprada pelo tio de 33 anos chocou o Brasil. A criança moradora da pequena cidade de São Mateus, no Espírito Santo, estava sendo abusada havia cerca de quatro anos. Os médicos constataram que a criança estava grávida de quase cinco meses. A justiça autorizou o aborto, mas a vítima teve de ser levada ao outro Estado para fazer o procedimento. Mais uma vez sofreu com manifestações de extremistas, os conhecidos “puritanos do capeta”, que fazem de tudo para aparecer na mídia. Ainda no mês de agosto mais uma gravidez de criança de 11 anos foi descoberta no Espírito Santo. A criança era abusada havia cerca de um ano pelo próprio padrastro e pelo companheiro da avó. Dois monstros.

Os casos do Estado capixaba são estarrecedores. Mas, como diz o título do filme canadense, o perigo mora ao lado. Esta semana uma menina de 5 anos foi raptada e estuprada pelo ex-companheiro da sua mãe em Ponta Porã e dias antes já havia sido denunciada a gravidez de uma outra criança de 11 anos, no município de Amambai. A vítima está grávida de cinco meses e teria relatado na denúncia para as autoridades que havia um ano que vinha sofrendo a violência praticada pelo padrasto de 23 anos. A criança tem direito ao aborto, mas essa vontade deve ser manifestada ao ministério público e poder judiciário por ela e pelos seus responsáveis legais.

Se nós queremos construir um país decente, temos que lutar pelas nossas crianças. Não podemos permitir que elas sejam vítimas de monstros que se vestem com pele de cordeiros. Segundo dados oficiais, dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, quase 87 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018. A violência sexual figura em 11% das denúncias que se referem a este grupo específico, o que corresponde a 17 mil ocorrências. Isso porque uma parte significativa nem chega aos registros oficiais.

A legislação brasileira está correta ao permitir interrupção de gravidez decorrente de estupro. O trauma de uma criança grávida já é irreparável, agora imagina ser condenada a carregar pela vida toda um “troféu” da violência que sofreu na infância. Manter relações sexuais com menores de 14 anos é crime de estupro, independentemente do consentimento ou não para o ato sexual ou conduta libidinosa. Muitos dos que praticam tem a consciência disso.

Temos leis que precisam ser aplicadas com rigor e nenhum estuprador deve ficar impune. Não podemos nunca deixar de nos indignar com os casos ocorridos no Espírito Santo, em Amambai e Ponta Porã, e que acontecem em todo o Brasil, mas também não podemos nos descuidar um só minuto de proteger as nossas crianças e adolescentes porque já sabemos que o perigo mora ao lado.

*Jornalista

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