CGU e Polícia Federal investigam desvios na merenda escolar de Ponta Porã e Amambai

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou na manhã desta quinta-feira, dia 6, em parceria com a Polícia Federal a Operação Tembi'u. O trabalho tem o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa especializada em desviar recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Ponta Porã e em Amambaí.

Constatações

Conforme as informações repassadas pela CGU, as apurações tiveram início a partir de denúncias de irregularidades na Secretaria de Educação de Ponta Porã. Em trabalhos de fiscalização, auditores da CGU detectaram conluio entre empresas e servidores públicos, com a finalidade de fraudar procedimentos licitatórios para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda de alunos da rede municipal de ensino. A mesma situação foi verificada em Amambaí.

Os contratos sob investigação totalizam R$ 14.455.315,94. Segundo a CGU, o valor do montante que teria sido desviado será devidamente calculado no decorrer da apuração pelas autoridades competentes.

Impacto Social 

As irregularidades praticadas com recursos do PNAE têm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, na prestação de serviços de educação à população, principalmente a de baixa renda, que muitas vezes tem na “merenda escolar” sua única fonte de alimentação diária. Assim, fraudes influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais. 

Segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul, havia, em 2017, aproximadamente 5,8 mil alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental em Amambai e 11,5 mil em Ponta Porã. Portanto, desvios em área tão estratégica, como é a educação, têm a capacidade de afetar diretamente o desenvolvimento de jovens, com consequências que podem ser sentidas por toda a sociedade.

Diligências

A Operação Tembi'u foi desencadeada na manhã de hoje e consistiu no cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas e órgãos públicos, sendo 18 em Ponta Porã e 10 em Amambai. O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e de 50 policiais federais.